T009 Curso de Compliance na Prática

A conformidade regulatória está se tornando cada vez mais importante no mundo dos negócios, em que há uma grande demanda por profissionais que sejam capazes de aconselhar dirigentes sobre o cumprimento de suas obrigações legais, e que saibam como desenvolver e implementar sistemas de prevenção de riscos regulatórios. Atualize-se com as melhores práticas, analise um plano de Compliance e dê início ao seu próprio Plano.
  • Contextualizar o compliance e inserir o temas nas diversas atividades do setor púbico e privado; apontar as necessidades e benefícios de um programa de conformidade; apresentar e introduzir a legislação pertinente e regulamentadora; traçar linhas gerais de um programa de conformidade.
  • Apresentar o sistema ESG, suas diretrizes, conceitos e sua aplicação nos setores público e privado; demonstrar a crescente importância do sistema ESG nos setores público e privado; apresentar e comentar sobre a legislação aplicável ao sistema ESG no Brasil; fazer conexão com o mercado corporativo exterior.
  • Analisar um Plano de Compliance e dar os primeiros passos para a construção de seu próprio plano.

Módulo 1: Apresentação Geral e Introdução. Por que falar em Compliance? Benefícios do Compliance. Módulo 2: Tipos de Compliance e aplicação: Aplicação das práticas de compliance e códigos de conduta. Módulo 3: Integridade e casos práticos: Integridade nos setores público e privado. Interação do setor público com o setor privado. Transparência e lei de acesso à informação. Procedimentos para uso de dinheiros público. Irregularidades e improbidades. Compliance anticorrupção. Módulo 4: Legislação, exemplos e implementação: Técnica legislativa. Gestão de conflitos. Implementação de programa de compliance. Leis aplicáveis na União, Estados e Municípios, bem como códigos de compliance existentes. Módulo Único: Apresentação Geral e Introdução ESG: ESG. Conceitos, histórico; a importância do ESG hoje. Prática Recomendada 2030 da ABNT. Meio ambiente (legislação aplicável, exemplos práticos, cases). Social (legislação aplicável, exemplos práticos, cases). Governança (legislação aplicável, exemplos práticos, cases, compliance). Implementação de práticas ESG, termômetro ESG. ATIVIDADE PRÁTICA: Será analisado um Plano de Compliance, com seus erros e acertos, e será dada orientação e percorridos os primeiros passos para a elaboração de um novo Plano. 

Participação nas oficinas ou assisitir às aulas gravadas e realizar os exercícios de fixação.

Classificação média
★★★★★

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Sobre o Instrutor

Henrique

Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina desde 2004; Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI; especialista em Direito Administrativo e Direito Processual Penal. Concluiu pós-doutoramento com pesquisa na área de ESG; Professor da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola da Magistratura de Santa Catarina; Professor de diversos cursos de Pós-Graduação nas áreas de Direito Penal, Segurança Pública, ESG, Compliance e Direitos Difusos e Coletivos; Membro da Comissão que elaborou o plano de Integridade do Ministério Público de Santa Catarina (PORTARIA N. 2.602/2023); Representante do Ministério Público no programa para viabilizar a implementação e execução do programa de integridade e compliance municipal do Estado de Santa Catarina (Portaria 352/2024); Coordenador Adjunto da Unidade de Gestão de Integridade do Ministério Público de Santa Catarina (Portaria. 4.371/2024). Membro do Conselho de Usuários da Anatel (2023/2025), das prestadoras: Algar Telecom, Claro e SKY; Foi Membro auxiliar na Procuradoria-Geral da República, atuando nos processos criminais perante o Supremo Tribunal Federal; Foi Membro colaborador da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (2020/2021); Foi membro do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento do Ministério Público Brasileiro na tutela dos direitos coletivos e difusos do Conselho Nacional do Ministério Público; Coordenou, de 2003 a 2015, a campanha: “o que você tem a ver com a corrupção?”, no Ministério Público de Santa Catarina; Integrou o Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) no MPSC; Autor da obra: Interesses e Direitos Difusos e Coletivos, 5 ed. 2025. Mizuno; Coautor da obra: Ministério Público. Desafios e Diálogos Interinstitucionais – Atuação. Prerrogativas. Administração Pública. Conselhos Nacionais., 2. ed, 2021. Mizuno; Coautor da obra: Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada, 1 ed. 2021. Mizuno; Ministra regulamente cursos, treinamentos e palestras sobre as temáticas de resolutividade, ESG, Compliance, análise econômica do direito, segurança pública, direito penal e difusos e coletivos; Tem preleções e cursos realizadas em diversos e eventos e entidades, como: FIESC (Federação das Indústrias de SC), Petrobras, Congresso Nacional do Ministério Público, Empreende Legis 2023, Summit Cidades 2023 e 2024; Licitações, Compliance e Tech, EGEM, 2024, Ética e Compliance nas Câmara Municipais, CEAP, 2024, Jornada de Ciência Política (Universidade de Buenos Aires – Compliance Internacional y La soberania de los paises: El caso de Argentina y Brasil) 2024; Compliance e a nova atuação resolutiva do MPRS, 2024; X Congresso de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC, 2024; IX Congresso internacional de compliance, Buenos Aires, Argentina, 2024

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